Comissão de Saúde aprova parecer a projeto que cria plataforma nacional de teleatendimento psicológico
Em 1º de julho de 2026, a Comissão de Saúde (CSaúde) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer ao Projeto de Lei 4574/2025, que altera a Lei nº 14.819/2024 para dispor sobre uma plataforma digital nacional de teleatendimento psicológico. A aprovação ocorreu de forma simbólica — ou seja, sem registro individual de votos a favor ou contra.
A Lei 14.819/2024, sancionada em janeiro de 2024, instituiu a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, voltada a alunos, professores, trabalhadores da escola, pais e responsáveis. O PL 4574/2025 propõe acrescentar a essa política uma plataforma digital de teleatendimento psicológico, com foco em ampliar o acesso a cuidados de saúde mental na comunidade escolar, especialmente em áreas com menor oferta presencial de profissionais.