Juarez Costa (REPUBLICANOS/MT) apresenta PL 2903/2026 que cria diretrizes para saúde da mulher na menopausa no SUS
O deputado Juarez Costa (REPUBLICANOS/MT) apresentou nesta quarta‑feira, 8 de junho de 2026, o PL 2903/2026, que institui diretrizes para a atenção à saúde da mulher na menopausa no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto propõe a criação de protocolos de atendimento, capacitação de profissionais, ampliação do acesso a exames e terapias hormonais, além de medidas de prevenção de complicações associadas ao climatério.
A iniciativa pode impactar milhões de brasileiras que entram nessa fase da vida, contribuindo para a redução de doenças como osteoporose, hipertensão e problemas cardiovasculares, ao garantir tratamento adequado e acompanhamento contínuo.
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Até o momento, a proposição está apenas protocolada na Mesa Diretora, sem designação de relator ou parecer. O trâmite seguirá as etapas legislativas habituais, podendo ser encaminhada a comissões temáticas para análise.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Link original não disponível para este item.