PL 2209/2026 tramita e institui direito de pais vetarem atividades sobre ideologia de gênero

O Projeto de Lei 2209/2026, apresentado em 6 de maio de 2026, segue em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto propõe que pais ou responsáveis possam impedir a participação de alunos em atividades pedagógicas que abordem ideologia de gênero, orientação sexual e temas correlatos.

Caso aprovado, a medida permitirá que os responsáveis solicitem a exclusão de conteúdos considerados incompatíveis com seus valores, alterando a forma como escolas desenvolvem projetos educativos sobre diversidade sexual. Para os estudantes, isso pode significar a redução ou a remoção de discussões sobre identidade de gênero nas aulas.