Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

Exclui dois oftalmologistas da equipe de transplante de córnea/esclera em MG.

A Portaria SAES/MS nº 3.836 exclui Ana Laura de Oliveira Dias (CRM 102144/MG) e Rafael de Melo Franco (CRM 50232/MG) da equipe de transplante de córnea/esclera autorizada pela Portaria nº 3.241/2025. A exclusão afeta a composição da equipe credenciada pelo SNT em Minas Gerais. Isso pode impactar os serviços de transplante na região.

Designação de servidoras para monitoramento de Protocolo de Intenções MPA/MIDR/Mtur sobre rota de pesca amadora e esportiva.

A Portaria SNPI/MPA nº 145 designa Lariessa Moura de Araújo Soares como titular e Inácia Mendes Bocchat Biagi como suplente para monitorar a execução do Protocolo de Intenções nº 01/2025 entre MPA, MIDR e Mtur. O protocolo visa desenvolver uma Rota de Integração Nacional para pesca amadora e esportiva, promovendo turismo sustentável e desenvolvimento regional. A designação é interna ao Ministério da Pesca e Aquicultura e entra em vigor na publicação.

Restauração e Requalificação das Fortificações Catarinenses

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA

A Portaria SEFIC/MINC nº 107 homologa redução de valores orçamentários para 16 projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (8.313/1991). Os proponentes ficam autorizados a captar recursos via doações ou patrocínios com os novos valores totais atualizados. Afeta entidades culturais em diversos estados, como PE, MA, MT, RJ, MG, SP, RS, CE, SC, PR, com impactos em artes cênicas, música, patrimônio e humanidades; um projeto tem total de R$ 13,4 mi.

GOTA D'ÁGUA

ROSEIRA FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

O Diretor-Presidente da ANCINE aprovou 12 projetos no Art. 1º para captação de recursos incentivados pela Lei do Audiovisual (8.685/93), com valores totais de até R$ 19,16 mi por projeto. No Art. 2º, aprovou 4 projetos para captação junto ao FSA, com prazos até 31/12/2029. As proponentes, empresas e uma pessoa física de diversas cidades brasileiras, estão autorizadas a captar via contas bancárias informadas. Isso incentiva produção audiovisual nacional.

ABORÉ - Mato Grosso do Sul e seus 07 Vizinhos

GUAVIRA SOLUCOES ARTISTICAS LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 105 homologa projetos culturais na área de Artes Cênicas aprovados pela Lei Rouanet, permitindo captação de doações e patrocínios até 2026. Projetos incluem espetáculos teatrais, festivais e turnês gratuitas em escolas e espaços públicos, beneficiando produtores culturais em diversos estados como SC, GO, DF, RJ, SP, PI, MS, RS e PR. Importa para fomentar cultura acessível e formação de público em regiões variadas.

EUROTOUR - E SE A GENTE SE CONHECESSE OUTRA VEZ?

ISCA - INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL ARAGUAIA

A Portaria SEFIC/MINC nº 106 homologa a prorrogação de prazos para captação de recursos via Lei Rouanet em 23 projetos culturais nas áreas de artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e museus. Proponentes como Doutores da Alegria, Instituto Vale e Cia Deborah Colker estão autorizados a captar doações e patrocínios até 2026. Isso beneficia instituições culturais em diversas cidades do Brasil, ampliando oportunidades de fomento ao setor cultural.

Mostra Musical e Cultural de Raízes Afro-brasileiras

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A Portaria SEFIC/MINC nº 108 homologa mudança de nome no projeto PRONAC 2411935 (Mostra Musical e Cultural de Raízes Afro-brasileiras) e PRONAC 253418 (Tocando um Amanhã Ano III). Também altera o resumo do PRONAC 2411935, mudando local de Praia do Cassino para Praça Tamandaré em Rio Grande/RS e ajustando detalhes de participantes. Isso corrige informações de projetos incentivados pela Lei Rouanet, afetando proponentes e execução de eventos culturais.

Universidade Federal de Santa Catarina - Departamento de Ciência da Informação- CIN/CED

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado

A portaria homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 003/2026/DDP para 1 vaga de Ciência da Computação no Departamento de Ciência da Informação (CIN/CED) da UFSC, com 40 horas semanais. Classificados: 1º Flavio Augusto Carraro (média 8,73) e 2º Gabriel Arthur Gerber Andrade (8,43). Vaga preferencial para PcD, mas sem inscritos em cotas específicas. Entra em vigor na publicação.

Universidade Federal de Santa Catarina - Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Médicas - DCM/CTS do Campus de Araranguá

A Portaria nº 199/DDP da UFSC homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 003/2026) para 1 vaga de 40h semanais em Anatomia Humana no Departamento de Ciências Médicas do Campus de Araranguá. Não houve candidatos inscritos em nenhuma categoria (geral, PCD, pretos/pardos, indígenas, quilombolas, trans). O ato entra em vigor na data de publicação e não afeta ninguém diretamente.

Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF

Prorrogação do prazo de validade do Processo de Seleção Pública Simplificada para Professor Substituto

O Reitor da UNIVASF prorrogou por 1 ano, a contar de 07 de abril de 2026, o prazo de validade do Processo de Seleção Pública Simplificada para Professor Substituto. O processo foi homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU. Isso permite a utilização da lista de aprovados por mais tempo na contratação de substitutos.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito - Campus Cachoeiro de Itapemirim

Contratação de Professor Substituto

A Diretora-Geral do Campus Cachoeiro de Itapemirim do IFES homologou o resultado final do processo seletivo simplificado (PSS) nº 1/2026 para contratação temporária de professor substituto na área de Pedagogia. Simone Machado de Athayde liderou com 90 pontos, seguida por Ednéa Zandonadi Brambila Carletti (79 pontos) e outros 16 candidatos listados no anexo. O processo segue a Lei nº 8.745/1993 e Resolução Ifes nº 286/2024, afetando candidatos interessados em vaga temporária no campus.

Campus Senador Helvídio Nunes de Barros - UFPI

Contratação de Professor Substituto

A Portaria CSHNB UFPI nº 5 homologa o resultado final do processo seletivo para contratação de professor substituto na área de Nutrição. A candidata Thayanne Gabryelle Visgueira de Sousa ficou em 1º lugar e será habilitada para contratação em regime de 40h semanais. A lotação é na Coordenação do Curso de Nutrição do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos-PI. Trata-se de ato rotineiro para preenchimento temporário de vaga acadêmica.