Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

Autoriza afastamento do País do Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA, Comandante do Exército, para visita oficial ao Chile (8-10/03/2026).

O Ministro da Defesa autoriza a viagem oficial do General de Exército TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA, Comandante do Exército Brasileiro, a Santiago (Chile), de 8 a 10 de março de 2026. A missão é eventual e militar, com ônus para o Comando do Exército e diárias específicas (metade na partida/chegada, integral no dia 9). Isso permite o cumprimento de agenda com o Exército Chileno sem mudança de sede.

Homologa afastamento do servidor Hernando Soares Araujo do País para preparar viagem presidencial a Nova Delhi, Índia.

O Secretário de Administração da Casa Civil da Presidência da República homologou o afastamento do servidor Hernando Soares Araujo, supervisor na Diretoria de Tecnologia, para integrar a equipe avançada (ESCAV) que preparou a viagem do Presidente a Nova Delhi, Índia, em 23 de fevereiro de 2026. O afastamento inclui deslocamento com ônus para o servidor. Trata-se de ato administrativo rotineiro para suporte logístico presidencial.

Homologação de afastamento do país de agentes do GSI/PR para preparar viagem presidencial a Nova Deli (13-25/02/2026).

O Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República homologou o afastamento do país, com ônus, de agentes públicos do órgão. O afastamento ocorreu de 13 a 25 de fevereiro de 2026, para preparar a viagem do Presidente da República à cidade de Nova Deli, na Índia. Isso segue normas da Lei de Acesso à Informação e portaria específica do GSI/PR.

Autoriza afastamento do país da servidora Marilene dos Santos Nascimento para sessão da ONU em NY (7-15/03/2026).

O Diretor de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional autoriza o afastamento do país da servidora Marilene dos Santos Nascimento, Chefe de Gabinete do Ministro. O afastamento ocorre de 7 a 15 de março de 2026, com ônus para o Ministério, para participar da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW) da ONU em Nova Iorque. Trata-se de ato de gestão de pessoal para participação em evento internacional.

Designação do Procurador José Fernando Ruiz Maturana como membro colaborador do CNMP por 1 ano, sem ônus financeiro.

O Presidente do CNMP designou o Procurador do Trabalho José Fernando Ruiz Maturana para atuar por 1 ano como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público. Ele atuará na Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções originais e sem custo para o CNMP. A medida baseia-se em processos administrativos específicos e visa fortalecer a comissão.

PLANO ANUAL CINE THEATRO BRASIL 2026

ASSOCIACAO CINE THEATRO BRASIL - VALLOUREC

A Portaria SEFIC/MINC nº 110 homologa redução de valores em projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (8.313/1991), autorizando captação via doações ou patrocínios. Afeta sete proponentes em áreas como Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio Cultural e Humanidades, localizados em MG, RJ, RS e MA. Os valores reduzidos variam de R$ 7.150 a R$ 330.048, com totais atualizados até R$ 12,6 milhões.

Muggiati Stock Pro Series 3

Instituto Zeca Muggiati

A Deliberação nº 1.799 da Comissão Técnica do Ministério do Esporte torna públicos e aprova 30 projetos desportivos aprovados em reuniões de janeiro e fevereiro de 2026. Autoriza captação de recursos por doações e patrocínios dedutíveis de IR, nos termos da Lei nº 11.438/2006 e Decreto nº 6.180/2007. Beneficia associações e institutos em várias cidades de PR, SC, RS, SP e TO, com valores individuais de R$ 223 mil a R$ 3,5 mi, promovendo desporto de rendimento, educacional e de participação.

Projeto Energia Que Se Move - Ano 3

LUCIENE DE OLIVEIRA MENDES VILARINHO

A Portaria SEFIC/MINC nº 109 homologa a prorrogação de prazos para captação de recursos via doações ou patrocínios em 25 projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (8.313/1991). Os projetos abrangem áreas como Artes Cênicas, Música, Artes Visuais e Humanidades, beneficiando proponentes em diversas cidades brasileiras. Isso permite que produtores culturais continuem captando incentivos fiscais por períodos estendidos em 2026.

AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL

Convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZUL convoca candidatos aprovados no concurso público 01/2022 para apresentar documentos, agendar exames admissionais e entregar CV. Os convocados são para cargos como Técnico, Analista e Especialista em áreas nucleares e de defesa. Não comparecer resulta em exclusão definitiva do concurso.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Administração, Campus de Itabaiana, Matéria de Ensino: Administração da Produção e Operações

O reitor da Universidade Federal de Sergipe anulou a Portaria nº 137/2026 que homologou o Concurso Público Edital nº 007/2025 para professor efetivo no Departamento de Administração, Campus Itabaiana. A anulação segue recomendação do MPF em inquérito civil e processo administrativo. Atos após resultado preliminar foram anulados, e o concurso retoma dessa fase com novo prazo para recursos. Isso afeta candidatos e corrige possível irregularidade no certame.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO "PROF. MARIANO DA SILVA NETO"- CCE/UFPI

contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, Regime de Tempo Integral - TI - 40 horas semanais, lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino (DMTE/CCE)

A Diretora do Centro de Ciências da Educação (CCE) da UFPI homologou o resultado final do processo seletivo para contratação de Professor Substituto Classe Auxiliar, Nível I, em regime de 40 horas semanais. O candidato Carlos Daniel da Silva Santos ficou em 1º lugar na área de Estágio Supervisionado Obrigatório e Metodologia de Ensino em Ciências Sociais, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino (DMTE/CCE). A portaria entra em vigor na data de publicação, conforme Decreto Nº 10.139/2019.

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq)

2º PRÊMIO MULHERES E CIÊNCIA

O Presidente do CNPq torna público o resultado final do 2º Prêmio Mulheres e Ciência, referente ao edital de 08 de outubro de 2025. Além disso, altera o item 7.1 do edital. Detalhes estão disponíveis no site gov.br/cnpq. Isso beneficia mulheres na área científica, reconhecendo suas contribuições.