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Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 11/09/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver na fonte".
Da leitura ao acompanhamento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com uma conta gratuita, você segue os temas e as fontes que importam para você — e as novidades chegam no seu feed e no resumo por email.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Mais destaques
Mais destaques
Ministério Público da União > Ministério Público do Trabalho
Edital do Ministério Público do Trabalho informa que a El Elion está impedida de licitar e contratar com a União por 140 dias. A empresa pode recorrer em 15 dias úteis após ser notificada.
Ministério de Minas e Energia > Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
A ANP abriu consulta pública de 45 dias sobre minuta que revisa as metas de emissões do RenovaBio, com foco em novos distribuidores. A audiência virtual será em 9 de novembro, e as inscrições para participação vão até 5 de novembro de 2026.
Fisco e regulação
Instruções normativas e resoluções da Receita, do Banco Central, do CMN e dos conselhos — e o que a Receita respondeu a quem perguntou.
Conselho Curador do FGTS
Resolução nº 1.161Autoriza o resgate de cotas do FI-FGTS, objeto de retorno das operações de investimento e das aplicações das disponibilidades.
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Casa Civil inclui ações e altera projetos do Novo PAC
Presidência da República > Casa Civil
Ministro da Fazenda altera limites e taxas para composição de dívidas agrícolas
Ministério da Fazenda > Gabinete do Ministro
Caixa firma contrato de até R$ 109,8 milhões para serviço de autenticação biométrica facial
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal
Sem publicações de destaque nesta edição: Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal.
Justiça & Controle
Decisões e investigações do STF, TCU, MPF e CARF.
Legislativo
O que tramitou e foi votado na Câmara e no Senado.
Uma comissão do Senado Federal aprovou, em decisão terminativa no dia 11 de setembro de 2026, o Projeto de Lei 4262/2025. A proposta visa alterar a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), com o objetivo de aumentar as penas aplicadas para o crime de…
Ler matéria completaO deputado Bacelar (PV/BA) apresentou, em 11 de setembro, o Projeto de Lei (PL) 5349/2026, que altera o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente e o Marco Civil da Internet.
Ler matériaA deputada Lídice da Mata (PSB/BA) apresentou, em 11 de setembro de 2026, o Requerimento 4217/2026, que pede a inclusão imediata do Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/2023 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
Ler matériaO deputado Bacelar (PV/BA) protocolou o Projeto de Lei 5350/2026, que visa instituir a chamada 'Lei do Luto sem Burocracia'. A proposta busca simplificar os procedimentos administrativos e contratuais após o falecimento de uma pessoa, utilizando os dados já registrados no…
Ler matériaA Presidência da República apresentou a Medida Provisória (MPV) 1391/2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel e suas correntes.
Ler matériaA Comissão do Senado Federal aprovou, em decisão terminativa e por votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2132/2025 em 11 de setembro de 2026. A matéria disciplina a circularidade de baterias utilizadas em veículos elétricos e institui a Política Nacional de Circularidade das…
Ler matériaO deputado Diego Garcia (UNIÃO/PR) apresentou, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.586/2021 e o PL nº 415/2023, apensado.
Ler matériaMercado & Reguladores
Fatos relevantes, regulação e concorrência — CVM, Banco Central e CADE.
Indicadores
Os números que saíram nesta data, com o valor do período anterior e a variação.
Reguladoras
Atos das agências reguladoras federais, organizados pelo que afetam — conta de luz, remédios, combustíveis, telecom, transporte e mais.
A ANVISA aplicou medidas preventivas de suspensão e proibição contra diversas empresas por irregularidades sanitárias.
Ler matériaANVISA determina interdição cautelar de lote de medicamento da União Química por suspeita de desvio de qualidade.
Ler matériaANAC fixa interpretação normativa para permitir conclusão de voos agendados em Congonhas durante contingências sistêmicas.
Ler matériaANTT homologa venda da BR-116 para EPR Participações S.A. com desconto de 22,53% na tarifa.
Ler matériaRadar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Contratos
Valor materialR$ 150,0M2 atos relacionadosAlto impactoEXTRATO DE CONTRATO
Município de Maceió celebra contrato de empréstimo de US$ 150 milhões com o New Development Bank para o programa MCZ3i.
Valor material: R$ 150 mi
Contratos
Valor materialR$ 120,0MAlto impactoEXTRATO DE CONTRATO
Procuradoria da Fazenda Nacional firma contrato de contragarantia de US$ 120 milhões para o Projeto Salvador Social.
Valor material: R$ 120 mi
Contratos
Valor materialR$ 104,1MEXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393029
DNIT realiza apostilamento de reajuste de preços no contrato 166/2022 para CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA no valor de R$ 12,8 milhões.
Valor material: R$ 104,1 mi
Atos Normativos
Valor materialR$ 5,0BCOMUNICADO Nº 45.902, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Comunicado nº 45.902 do Banco Central divulga condições para operações compromissadas de venda de títulos públicos via módulo Ofpub.
Valor material: R$ 5 bi
Contratos
Valor materialR$ 109,8MAlto impactoEXTRATO DE CONTRATO
Acesso Digital Tecnologia contrata serviço de autenticação biométrica facial por R$ 109,8 milhões.
Valor material: R$ 109,8 mi
Licitações
InstitucionalR$ 22,0MAVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
TCU altera edital do pregão 63/2026 para proteção de dados, com nova abertura em 25/09/2026.
Ato institucional de alto interesse
Convênios e Acordos
Valor materialR$ 154,5MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo altera a vigência de convênio entre o Ministério da Integração e o DERACRE no valor de R$ 154,4 milhões.
Valor material: R$ 154,5 mi
Consultas Públicas
Política públicaCONSULTA PÚBLICA Nº 14, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
O Inmetro abre consulta pública para alterar as normas de certificação e requisitos de conformidade de capacetes para motociclistas.
Politica publica ou regra regulatoria
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Resolução
Estabelece as diretrizes do Programa Saneamento para Todos.
Conselho Curador do FGTS
Ver na fonteResolução
Discrimina ações para compor o Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC e define ações a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento - CGPAC
Ver na fontePortaria
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados - Consolidado.
Inmetro
Ver na fontePortaria
Altera o Anexo II da Portaria MF nº 2.423, de 13 de agosto de 2026, que autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em operações destinadas à composição de dívidas previstas no art. 1º da Medida Provisória nº 1.376, de 15 de julho de 2026.
Ministério da Fazenda
Ver na fontePortaria
Altera o Anexo da Portaria Ibama nº 108, de 12 de agosto de 2024, que institui o Planejamento Estratégico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o quadriênio 2024-2027.
Ibama
Ver na fonte655
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Contratos
8.288 contratos publicados no PNCP, somando R$ 1,7B. Para onde foi o dinheiro — por categoria, órgão, fornecedor e nível de governo.
8.288
Contratos publicados
R$ 1,7 bi
Valor total
R$ 208,6 mil
Ticket médio
Os 10 maiores contratos concentram 35% de todo o valor do período.
Maior órgão: 10% · Maior fornecedor: 10%
O que o governo contratou
Órgãos que mais contrataram
Top 5 por valor
| Fornecedor | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| VIBRA ENERGIA S.A | 1 | R$ 178,1 mi |
| ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADA | 1 | R$ 110,5 mi |
| BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA. | 2 | R$ 97,1 mi |
| IBDAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | 1 | R$ 75,3 mi |
| NECTAR - NÚCLEO DE EMPREENDIMENTOS EM CIÊNCIA,TECNOLOGIA E ARTES | 1 | R$ 37,5 mi |
| EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO E URBANIDADES - EMPAV | 1 | R$ 30 mi |
Por nível de governo
Por unidade da federação
Distribuição por faixa de valor
Maiores contratos do dia
Maior contrato do dia
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE SOBRE O RIO SAPUCAÍ, SITUADA NA RODOVIA FEDERAL BR-265/MG, NA ALTURA DO KM 514,0, SOBRE JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADA · MG
Atos de pessoal
655 atos de pessoal nesta edição. -89 vs. edição anterior.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
PORTARIA Nº 290, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
A Diretora-Geral da ANEEL autorizou o afastamento do país, com ônus, do Diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior e do Secretário de Leilões Ivo Sechi Nazareno. O objetivo é a representação institucional na Exposição Internacional de Energia Digital 2026, na China, entre 11 e 18 de setembro de 2026.
Portaria nº 188/PGJM, de 26 de agosto de 2026
A publicação contém diversas portarias da Procuradoria-Geral de Justiça Militar designando Promotores e Subprocuradores-Gerais para atuar em investigações de Inquéritos Policiais Militares e para oficiar em sessões de julgamento no Superior Tribunal Militar (STM).
Portaria nº 188/PGJM, de 26 de agosto de 2026
A publicação contém diversas portarias da Procuradoria-Geral de Justiça Militar designando Promotores e Subprocuradores-Gerais para atuar em investigações de Inquéritos Policiais Militares e para oficiar em sessões de julgamento no Superior Tribunal Militar (STM).
PORTARIA Nº 3.606, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação trata de movimentações de pessoal na Universidade Federal do Acre, incluindo a nomeação de Letícia Helena Mamed como Pró-Reitora e Hugo Mota Ferreira Leite como Diretor-Geral. Também registra alterações em cargos de direção de outros servidores, como Anselmo de Jesus Damasceno, Gleice Kelly Carvalho Bento e Lucas de Araújo Moura.
DESPACHO
A Secretária-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos autorizou o afastamento de Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor-Presidente da CODERN, para participar da 21ª Conferência Mundial Cidades e Portos na França, entre 01 e 08 de novembro de 2026.
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 257, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
A Portaria nº 257/2026 da ANS realiza movimentações internas na Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES). A servidora Mirella Jordao Amorim é dispensada da FCE 2.15 e designada para a FCE 2.14. O servidor Flavio Jose Batista de Souza é dispensado do encargo de substituto da CCE 1.09. O ato entra em vigor em 15 de setembro de 2026.
+ 1 pessoa no mesmo ato
PORTARIA DG Nº 225, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
A Portaria DG nº 225 autoriza o afastamento do país de seis servidores da ANTT, entre eles Diretores e Superintendentes. O objetivo é a participação na cerimônia de premiação P3 Awards 2026, em Nova York, no período de 29 de setembro a 3 de outubro de 2026, com ônus para a agência.
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 411, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente do IPHAN designou uma comissão composta por servidores do IPHAN e agentes do Município de Ouro Preto/MG. O grupo atuará na fiscalização e acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2026.
Penalidades
66 penalidades publicadas nesta edição. +41 vs. edição anterior.
Suspensão do direito de licitar
DNIT
Data: 2026-06-15
Multa
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf
Data: 2026-06-12
Rescisão unilateral de contrato
Ministério da Saúde
Data: 2026-01-19
Impedimento de licitar
Base de Aviação de Taubaté
Multa
Codevasf
Data: 2026-09-08
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Benefícios fiscais e regimes especiais
Habilitações e coabilitações a regimes como REIDI, Repetro-Sped, SUFRAMA e Lei 12.431 concedidas nesta edição.
REIDI
CoabilitaçãoEnergiaGRANTEL ENGENHARIA LTDA (contratada) · LINHAS DE TRANSMISSAO DO ITATIM S.A. (titular)
Coabilitação da Grantel Engenharia Ltda ao regime REIDI para projeto de transmissão de energia em Mato Grosso do Sul.
REIDI
CoabilitaçãoEnergiaENGETECNICA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (contratada) · AXIA ENERGIA TRANSMISSORA CARNAUBA S.A.
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Consulta Pública
Prazo 19/10/2026ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Audiência Pública
Prazo 09/11/2026ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Consulta Pública
Prazo 14/09/20265 diasMinistério de Minas e Energia
Consulta Pública
Prazo 19/10/202645 diasInmetro
Consulta Pública
Inmetro
Concursos e seleções
Inscrições que começam e que terminam nesta data, reunidas do Diário Oficial da União, dos diários estaduais e das bancas.
Abrem hoje
Estadual
AL150 vagasAté R$ 5KAgente de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil
Encerram hoje
Ver o boletim →Estadual
AL150 vagasAté R$ 5KAgente de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil
Municipal
RS75 vagasAté R$ 10KAgente Administrativo Previdenciário, Analista Ambiental e outros cargos
Defesa civil
21 localidades em 9 estados com situação de emergência ou calamidade reconhecida pela União nesta edição.
O que vem
Sessões, julgamentos, reuniões de diretoria e prazos que já estão marcados nos próximos sete dias.
Amanhã
Esta semana
Feed do que você segue, conteúdos salvos e resumo por email. Monitoramento e alertas nos planos profissionais.
COTEPE/ICMS atualiza credenciamento de carregadores e transportadores de gás natural
Ministério da Fazenda > Conselho Nacional de Política Fazendária
A ANTT aprovou atualizações nas minutas de edital e contrato para a concessão da ferrovia Ferrogrão (EF-170).
| CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISCOMCAM | 1 | R$ 28,3 mi |
| AZIMUTE TECNOLOGIA TERRITORIAL LTDA | 1 | R$ 23,3 mi |
CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ PARA GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ? UPA 24 HORAS PORTE III DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI - FMSI · IBDAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA · RJ
AQUISIÇÃO DE 1.375.494 KITS DE MATERIAIS ESCOLARES 2027 - ENSINO FUNDAMENTAL II - ANOS FINAIS
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA. · SP
AQUISIÇÃO DE 1.270.778 KITS DE MATERIAIS ESCOLARES 2027 - ENSINO MÉDIO
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA. · SP
A CONTRATADA obriga-se a prestar serviços de Consultoria Tributária, Previdenciária e Fiscal,\r\nvoltados à apuração, revisão e compensação administrativa de créditos tributários, incluindo\r\nadequação de procedimentos internos e capacitação de servidores.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E GESTAO · NECTAR - NÚCLEO DE EMPREENDIMENTOS EM CIÊNCIA,TECNOLOGIA E ARTES · AM
O presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS, INCLUINDO USINAGEM, tendo como referência planilha orçamentária anexa ao TR. O objeto deste termo de referência enquadra-se como serviço de engenharia, em conformidade com as orientações estabelecidas na OT-IBR 002/2009 doInstituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - IBRAOP, visto que se trata de serviços de pavimentação asfáltica em vias pública.
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO E URBANIDADES - EMPAV · MG
Formalização de contrato com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - CISCOMCAM para a prestação de serviços de média complexidade ambulatorial, conforme Documento Descritivo Operativo Anual 2026/2027 para a Secretaria Municipal da Saúde.
MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO · CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISCOMCAM · PR
Coabilitação ao REIDI concedida à Engetécnica Engenharia e Construção Ltda para projeto de transmissão de energia da Axia Energia Transmissora Carnaubá S.A.
Estadual
SC1 vagaCoordenador(a) Médico(a) e Médico(a) Regulador(a) das Urgências
Estadual
SC1 vagaCoordenador(a) Médico(a) e Médico(a) Regulador(a) das Urgências
Federal
RJMestrado em Direito