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Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 14/09/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver na fonte".
Da leitura ao acompanhamento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com uma conta gratuita, você segue os temas e as fontes que importam para você — e as novidades chegam no seu feed e no resumo por email.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Mais destaques
Mais destaques
Ministério da Fazenda > Conselho Nacional de Política Fazendária
O CONFAZ atualizou a relação de contribuintes, incluindo unidades da Petrobras, habilitados a usufruir de regime especial de ICMS previsto no Convênio ICMS nº 49/24.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação > Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
A CTNBio deferiu a liberação comercial do algodão MON 96012 e a isenção de monitoramento pós-liberação. O parecer considera negligenciável o risco do OGM, tolerante aos herbicidas e inibidores de PPO mencionados no ato.
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Poder Legislativo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Presidência sanciona lei que autoriza até R$ 30 bilhões para financiar veículos novos
Atos do Poder Legislativo
Receita fixa percentuais de presunção para serviços odontológicos e de saúde
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Gabinete do Ministro da Fazenda autoriza garantia da União para crédito de R$ 550 milhões a Fortaleza
Ministério da Fazenda > Gabinete do Ministro
Fazenda autoriza Caixa a acessar 50% de até R$ 3 bilhões para o Desenrola Adimplentes
Ministério da Fazenda > Gabinete do Ministro
Sem publicações de destaque nesta edição: Presidência da República, Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União.
Justiça & Controle
Decisões e investigações do STF, TCU, MPF e CARF.
Legislativo
O que tramitou e foi votado na Câmara e no Senado.
O Senado Federal registrou, em 14 de setembro de 2026, a PET 28/2026, representação apresentada pelo cidadão Caio Ramos do Nascimento contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Ler matéria completaO senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou o requerimento REQ 129/2026, que pede a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para discutir os desdobramentos institucionais de uma sessão plenária do Supremo Tribunal Federal…
Ler matériaO cidadão Joemar Rios de Oliveira apresentou ao Senado Federal a PET 29/2026, uma representação contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A peça invoca o art. 52 da Constituição, o art.
Ler matériaO deputado Bruno Ganem (PODE/SP) protocolou o Projeto de Lei 5366/2026, que propõe alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.
Ler matériaO deputado General Pazuello (PL/RJ) apresentou, em 14 de setembro de 2026, o Projeto de Lei (PL) 5356/2026, que altera o artigo 359-I do Código Penal. A proposta está apenas apresentada na Câmara; não há votação, aprovação, rejeição ou sanção registrada.
Ler matériaO Senado registra a PET 31/2026 como uma representação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Morais, apresentada pelo cidadão Jorge Augusto Derviche Casagrande. A matéria está no Plenário do Senado e aguarda despacho, sem deliberação registrada.
Ler matériaO deputado Lincoln Portela (PL/MG) apresentou o Projeto de Lei (PL) 5368/2026, que propõe normas nacionais para declaração, transparência, atualização, fiscalização e controle da evolução patrimonial de agentes públicos e de pessoas investidas em funções de relevante interesse…
Ler matériaMercado & Reguladores
Fatos relevantes, regulação e concorrência — CVM, Banco Central e CADE.
Indicadores
Os números que saíram nesta data, com o valor do período anterior e a variação.
Boletim Focus
Mediana do mercado · pesquisa de 11/09/2026
IPCA
PIB
Selic
Câmbio
Reguladoras
Atos das agências reguladoras federais, organizados pelo que afetam — conta de luz, remédios, combustíveis, telecom, transporte e mais.
Anvisa abre consulta pública de 60 dias para atualizar monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes e preservativos de madeira.
Ler matériaA ANVISA determinou o cancelamento de registros sanitários de diversos medicamentos de várias indústrias farmacêuticas.
Ler matériaRadar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Financiamento/Crédito Público
Valor materialR$ 3,0BAlto interesse públicoAlto impactoDESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
A União autoriza contrato com a Caixa Econômica Federal de até R$ 3 bilhões para crédito reembolsável do Desenrola Adimplentes.
Valor material: R$ 3 bi
Contratos
Valor materialR$ 120,0MAlto impactoEXTRATO DE CONTRATO
Município de Salvador celebra contrato de empréstimo de US$ 120 milhões com o BIRD para o Projeto Salvador Social.
Valor material: R$ 120 mi
Contratos
Valor materialR$ 750,0MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE CONTRATO Nº 1526/2026/PFN
União firma contrato de garantia de R$ 750 milhões com o Banco do Brasil para financiamento de obras e investimentos no Piauí.
Valor material: R$ 750 mi
Atos Normativos
Valor materialR$ 5,0BCOMUNICADO Nº 45.915, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Comunicado nº 45.915 do Banco Central divulga condições para operações compromissadas de R$ 5 bilhões com instituições financeiras.
Valor material: R$ 5 bi
Convênios e Acordos
Valor materialR$ 185,5MAlto impactoEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CNPq e FAPERJ celebram acordo para financiar projetos do Programa INCT no Rio de Janeiro.
Valor material: R$ 185,5 mi
Contratos
Valor materialR$ 88,4MAlto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393031
DNIT adita contrato com L.M. Empreendimentos para prorrogação de prazo e acréscimo de R$ 17,2 milhões, totalizando R$ 88,4 milhões.
Valor material: R$ 88,4 mi
Decisões
InstitucionalAtípicoEDITAL Nº 835/2026-TCU/SEPROC, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
TCU cita Costa de Oliveira Construção Ltda para ressarcir R$ 597 mil por omissão em prestação de contas.
Ato institucional de alto interesse
Benefícios Fiscais
Política públicaATO COTEPE/ICMS Nº 94, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Alteração de relação de contribuintes da Petrobras para o regime especial do Convênio ICMS nº 49/24.
Politica publica ou regra regulatoria
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Lei
Alto interesse públicoDestina recursos para disponibilizar linhas de financiamento reembolsável a profissionais de transporte escolar, profissionais de transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas de taxistas, para aquisição de veículos automotores novos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social ou econômica; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, e a Lei nº 14.947, de 2 de agosto de 2024.
Presidência da República
Ver na fonteResolução
Alto interesse públicoAltera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a ampliação da cobertura obrigatória do procedimento mamografia digital, de acordo com o art. 38 da Resolução Normativa 555/2022 e em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Ver na fonteAto Normativo
Institui o Fórum Permanente de Soluções e Regularização Fundiária da Justiça Federal, no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, dispõe sobre sua composição, seu funcionamento e o regime de suas comissões, câmaras técnicas e grupos de trabalho, e estabelece diretrizes para a atuação coordenada da Justiça Federal na prevenção e no tratamento adequado dos conflitos fundiários e na promoção da regularização fundiária.
Corregedoria-Geral da Justiça Federal
Ver na fontePortaria
Alto interesse públicoAbre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor de R$ 654.758.570,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Ministério do Planejamento e Orçamento
Ver na fonteSolução de Consulta
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. Lucro Presumido. Serviços Odontológicos. Percentual de presunção de lucro em procedimentos cirúrgicos.
Receita Federal do Brasil
Ver na fonte800
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Contratos
8.714 contratos publicados no PNCP, somando R$ 2,2B. Para onde foi o dinheiro — por categoria, órgão, fornecedor e nível de governo.
8.714
Contratos publicados
R$ 2,2 bi
Valor total
R$ 248,4 mil
Ticket médio
1 contrato com valor atípico excluído do total
Os 10 maiores contratos concentram 35% de todo o valor do período.
Maior órgão: 12% · Maior fornecedor: 11%
O que o governo contratou
Órgãos que mais contrataram
Top 5 por valor
| Fornecedor | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| GIRA MULTI SOLUCOES LTDA | 1 | R$ 238,7 mi |
| PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME | 3 | R$ 112,2 mi |
| LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA | 1 | R$ 93,3 mi |
| CONSÓRCIO PIRACEMA | 1 | R$ 84 mi |
| KAPA CAPITAL FACILITIES LTDA | 1 | R$ 62,2 mi |
| REAL SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA | 1 | R$ 42,4 mi |
Por nível de governo
Por unidade da federação
Distribuição por faixa de valor
Maiores contratos do dia
Maior contrato do dia
Realização do evento Campanha antirracista da Cidade do Rio de Janeiro.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · GIRA MULTI SOLUCOES LTDA · RJ
FINASTERIDA 5 MG COMPRIMIDO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA · SP
Atos de pessoal
800 atos de pessoal nesta edição. +145 vs. edição anterior.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
Portaria SAA Nº 1.273, DE 10 DE setembro DE 2026
A publicação trata de designações para substituição de funções comissionadas (FCE 1.11 e 1.13) no Ministério da Saúde, além de atos de cessão de servidores (médico e equipe técnica) para as Secretarias de Saúde do Rio de Janeiro e de Pernambuco.
Portaria SAA Nº 1.271, DE 10 DE setembro DE 2026
A publicação trata da designação de Renata Alves da Silva para a substituição eventual da função de Diretora do Hospital Federal da Lagoa (FCE 1.13). Além disso, quatro servidores da Superintendência do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul são cedidos para a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul.
PORTARIA CNMP-PRESI N° 250, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha a criação de um Grupo de Trabalho no CNMP para monitorar a atuação do Ministério Público na área da saúde, composto por promotores e procuradores. Além disso, designa uma servidora do MP/MG para atuar no Conselho e nomeia Juliana Nunes Felix para coordenar a Coordenadoria de Governança Estratégica.
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
A Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação autorizou o afastamento do país de diversos servidores, incluindo o Presidente da AEB e diretores de centros de pesquisa. Os afastamentos visam a participação em conferências, visitas técnicas e apresentações de trabalhos científicos em diversos países como Chile, Angola, África do Sul, Índia, Rússia, Argentina, Alemanha, EUA, Guatemala e Reino Unido.
DESPACHOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária autorizou o afastamento de diversos servidores, entre auditores, pesquisadores e chefias, para participação em congressos, conferências e reuniões internacionais na China, Europa, Estados Unidos, Uruguai e África.
DESPACHOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária autorizou o afastamento de diversos servidores, entre auditores, pesquisadores e chefias, para participação em congressos, conferências e reuniões internacionais na China, Europa, Estados Unidos, Uruguai e África.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.207, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
A Portaria nº 1.207 delega competências para execução orçamentária e financeira no Ministério do Desenvolvimento Agrário. Estão envolvidos ordenadores de despesas (titular e substituto), gestores financeiros e responsáveis pela conformidade de registro de gestão.
despacho
O Diretor Presidente da CODEBA autorizou o afastamento do país de Luiz Humberto Lisboa Castro, Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária. O servidor participará do Seminário Portuário Internacional em Tânger (Marrocos) e Madri (Espanha), no período de 26/09 a 02/10/2026.
Penalidades
17 penalidades publicadas nesta edição. -49 vs. edição anterior.
Multa
COAF
Data: 2026-08-04
Impedimento de licitar
Receita Federal do Brasil
Impedimento de licitar
Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO/Comando da Aeronáutica)
Data: 2026-09-09
Impedimento de licitar
3 Regimento de Cavalaria de Guarda
Data: 2026-08-31
Impedimento de licitar
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Data: 2026-08-25
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Fomento direto
OutroFomento direto
OutroFomento direto
OutroFomento direto
OutroBenefícios fiscais e regimes especiais
Habilitações e coabilitações a regimes como REIDI, Repetro-Sped, SUFRAMA e Lei 12.431 concedidas nesta edição.
Repetro-Sped
HabilitaçãoPetroleo GasBRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA (subcontratada) · PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (operadora) · PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (contratada)
Habilitação da Bram Offshore ao regime Repetro-Sped para serviços de apoio marítimo no setor de petróleo.
Repetro-Sped
HabilitaçãoPetroleo GasConsultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Consulta Pública
ANVISA
Consulta Pública
Prazo 26/09/202615 diasSecretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (MDIC)
Audiência Pública
Prazo 16/10/2026ANTT - Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Consulta Pública
CTNBio/MCTI
Consulta Pública
Prazo 24/09/202615 diasAgência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Concursos e seleções
Inscrições que começam e que terminam nesta data, reunidas do Diário Oficial da União, dos diários estaduais e das bancas.
Abrem hoje
Estadual
MA304 vagasEspecialista à Assistência Penitenciária – Especialidade: Assistência Social, Especialista à Assistência Penitenciária – Especialidade: Direito e outros cargos
Federal
MG57 vagasMestrado em Estatística, Doutorado em Estatística
Federal
RS32 vagasAté R$ 14KProfessor do Magistério Superior - Classe A - Assistente - nível I (c/ Doutorado), Professor do Magistério Superior - Classe A - Assistente - nível I (c/ Mestrado) e outros cargos
Municipal
CE13 vagasAté R$ 3KAgente Administrativo, Auxiliar Administrativo e outros cargos
Municipal
CE7 vagasAté R$ 3KAgente Comunitário de Saúde – UBS Sede IV, Agente Comunitário de Saúde – UBS Lagoa de Dentro e outros cargos
Federal
MG4 vagasMestrado em Geotecnia e Transportes (Indígena), Mestrado em Geotecnia e Transportes (Quilombola) e outros cargos
Estadual
SC1 vagaAté R$ 3KAssistente Administrativo I – Pesquisa Clínica
Encerram hoje
Ver o boletim →Estadual
MA304 vagasEspecialista à Assistência Penitenciária – Especialidade: Assistência Social, Especialista à Assistência Penitenciária – Especialidade: Direito e outros cargos
Federal
MG40 vagasMestrado - Alunos Regulares, Doutorado - Alunos Regulares e outros cargos
O que vem
Sessões, julgamentos, reuniões de diretoria e prazos que já estão marcados nos próximos sete dias.
Amanhã
Esta semana
Feed do que você segue, conteúdos salvos e resumo por email. Monitoramento e alertas nos planos profissionais.
PGFN publica contrato de garantia da União para financiamento de R$ 750 milhões ao Piauí
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
| CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE – CIM POLINORTE |
| 2 |
| R$ 35,2 mi |
| TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA | 1 | R$ 32,2 mi |
Contratação de obras e serviços de engenharia de Contratação Semi-Integrada de empresa para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução das obras do viaduto localizado na rodovia BR-316/PA, no km 36,20 para eliminação de ponto crítico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA · DF
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ES-484, TRECHO ENTR. ES165 (AFONSO CLÁUDIO) – LOCALIDADE DE PIRACEMA – COM EXTENSÃO DE 15,50 KM, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA REGIONAL I (SR-1) DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES
DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES · CONSÓRCIO PIRACEMA · ES
Prestação de serviços terceirizados, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos adequados à execução dos serviços, conforme necessidade do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará – IGEPPS.
INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA · KAPA CAPITAL FACILITIES LTDA · PA
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para a categoria, Item 1, nas condições e quantidades estabelecidas no termo de referência e seus anexos. EMPRESA REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
ESTADO DO CEARA · REAL SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA · CE
objeto o serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis (Etanol Comum Hidratado, Gasolina Comum, Diesel S-10), através de sistema informaAzado e integrado, com menor taxa de administração, em postos credenciados com a empresa gerenciadora, por meio da uAlização de cartões, com metodologia de cadastramento, controle e logísAca para o atendimento da frota Municipal de veículos oficiais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA · GO
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em contratualização de profissionais de saúde de diversas especialidades, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE CARIACICA · CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE – CIM POLINORTE · ES
Habilitação de empresas UP Offshore e Subsea 7 ao regime Repetro-Sped para atividades de petróleo e gás.
Repetro-Sped
HabilitaçãoPetroleo GasSUBSEA 7 I-TECH BRASIL LTDA (contratada) · TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA (operadora)
Habilitação de empresas UP Offshore e Subsea 7 ao regime Repetro-Sped para atividades de petróleo e gás.
Municipal
CE13 vagasAté R$ 3KAgente Administrativo, Auxiliar Administrativo e outros cargos
Municipal
CE7 vagasAté R$ 3KAgente Comunitário de Saúde – UBS Sede IV, Agente Comunitário de Saúde – UBS Lagoa de Dentro e outros cargos
Municipal
CEAté R$ 4KCoordenador(a) Pedagógico(a), Diretor(a) Escolar
Federal
RJMestrado em Etnografia e Crítica Cultural
Federal
RJDoutorado em Etnografia e Crítica Cultural