O secretário de Estado de Saúde, Ronaldo Damião, e a reitora da UERJ, Gulnar Azevedo e Silva, assinaram a Resolução Conjunta SES/UERJ nº 1.540, de 26 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 13 de novembro de 2026. O ato descentraliza a execução de crédito orçamentário de R$ 505.780,00 para serviços de telessaúde.
O objeto é implementar serviço especializado por multimeios em telessaúde, como apoio à regulação no estado, para contribuir para a redução de filas regulatórias, a qualificação dos profissionais, a celeridade assistencial, a economicidade e o melhor ordenamento do acesso à atenção especializada.
O serviço terá três frentes: teleconsultas em hematologia não oncológica, para pacientes com suspeita de doenças hematológicas que aguardam na fila da Regulação Estadual; teleconsultas em cardiologia, para pacientes com diagnóstico de Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) resistente que também esperam na Regulação Estadual; e teleconsultoria em infectologia e clínica médica, para segunda opinião na Atenção Primária na Saúde Prisional.
O recurso sai do Fundo Estadual de Saúde (órgão concedente) e vai para a Fundação UERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será a executante. O crédito está no programa de trabalho "Apoio a HUPE e PPC/UERJ para a realização de procedimento especializado".
A vigência vai de 1º de novembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. A resolução entra em vigor na data de publicação, com efeitos a contar de 1º de novembro de 2026.
O ato autoriza a celebração do Termo de Execução de Descentralização de Crédito Orçamentário (TED), indissociável do Plano de Trabalho, a ser assinado pelos dirigentes máximos dos órgãos envolvidos.