ANAC reajusta em 2,3084% os tetos tarifários dos aeroportos regionais do programa AmpliAR

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou, em 10 de julho de 2026, a Portaria nº 19.604 que reajusta em 2,3084% os tetos tarifários dos aeroportos regionais incluídos no programa AmpliAR.

O ajuste abrange doze aeroportos: Canoa Quebrada Dragão do Mar (CE), Horácio de Mattos (BA), Paulo Afonso (BA), Barreirinhas (MA), Araripina (PE), Garanhuns (PE), Santa Magalhães (PE), Serra da Capivara (PI), Cacoal (RO), Vilhena (RO), Araguaína (TO) e Porto Alegre do Norte (MT). As novas tabelas substituem as da Portaria nº 19.221, de 4 de maio de 2026.

Entre os novos valores, a tarifa de embarque doméstico passa a R$ 48,80 e a internacional R$ 86,42; a tarifa de conexão permanece R$ 14,93; a tarifa de pouso doméstico é R$ 15,2823 por tonelada, entre outros ajustes detalhados nas tabelas da portaria. Os novos tetos entram em vigor na data de publicação, podendo ser divulgados pelas concessionárias após 30 dias.

O reajuste impacta as concessionárias dos aeroportos, que deverão aplicar as novas tarifas, e os passageiros que utilizam esses serviços, que poderão observar um leve aumento nos custos de embarque, conexão, pouso e permanência.