A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) publicou, em 12 de junho de 2026, a Resolução FSA/ANCINE nº 292, que aprova a liberação de R$ 100.000.000,00 do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) ao Projeto Específico RJ, apresentado pela Distribuidora de Filmes S/A – RIOFILME.
A aprovação foi feita pelo Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA) nas suas 78ª e 79ª reuniões, realizadas em 16 e 30 de março de 2026, com base na Lei nº 11.437/2006 e no Decreto nº 6.299/2007.
O recurso será destinado ao investimento em projetos audiovisuais independentes produzidos no estado do Rio de Janeiro, conforme descrito na ata das referidas reuniões.
A RIOFILME ficará responsável por lançar a chamada pública e conduzir o processo seletivo, enquanto a ANCINE contratará os projetos selecionados, acompanhará a execução e analisará a prestação de contas.
As despesas com a remuneração dos agentes financeiros, fixadas em 3 % do aporte, são de responsabilidade da RIOFILME; o financiamento deve ampliar a produção independente no Rio de Janeiro, fortalecendo a cadeia produtiva do cinema brasileiro.