Na plataforma
Transforme esta leitura em monitoramento contínuo. Crie monitores por tema, órgão ou entidade e receba alertas quando algo novo aparecer.
Na edição atual, o Atlas estruturou 3.201 publicações de 45 órgãos.
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT revogou, em 25 de junho de 2026, a autorização concedida à empresa Expressa Itamarati para operar a linha conjunta de transporte rodoviário.
A decisão anulou a Decisão SUPAS nº 1.308, de 5 de setembro de 2025, que havia autorizado a empresa (CNPJ 59.965.038/0001-41) a operar a rota São Paulo/SP‑Porto Velho/RO (prefixo SPRO0100018) e a linha intermunicipal Cuiabá/MT‑Comodoro/MT. O revogamento foi fundamentado nas Resoluções nº 5.818/2018 e nº 5.976/2022, conforme o processo nº 50505.049877/2025‑52, e entrou em vigor na data de sua publicação.
Com a revogação, os serviços de transporte coletivo entre São Paulo e Porto Velho, bem como entre Cuiabá e Comodoro, ficam suspensos para a empresa, podendo afetar passageiros que utilizavam essas rotas. A ANTT informou que a empresa não possui histórico de sanções no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
Para os usuários, a medida indica a necessidade de buscar alternativas de viagem nas rotas afetadas, enquanto reforça a atuação regulatória da ANTT na garantia de cumprimento das normas de transporte rodoviário.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
