Gerente‑Geral de Cosméticos e Saneantes (Ministério da Saúde) cancela registros de produtos de cinco empresas

Em 2 de julho de 2026, o Gerente‑Geral de Cosméticos e Saneantes do Ministério da Saúde, por meio da Resolução‑RE nº 2.653, cancelou os processos de registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes de cinco empresas, conforme publicado no Diário Oficial da União.

As empresas afetadas foram BELLAPHYTUS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA, BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, MASTER INOVA CEZ LTDA, DC BEAUTY COSMETICS LTDA ME e ROYAL OPERA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA. O anexo da resolução lista diversos produtos – óleos, géis, pomadas, loções e fragrâncias – e seus respectivos números de processo, como 25351.368943/2018‑15 e 25351.079704/2018‑93.

Com a revogação, os referidos produtos ficam impedidos de serem comercializados até que novos processos de registro sejam apresentados e aprovados pela ANVISA. A medida visa garantir que apenas produtos que atendam aos requisitos sanitários estejam disponíveis no mercado, protegendo a saúde dos consumidores.