CAPES adia aplicação de novas regras para programas de pós-graduação para o Censo de 2026
A Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou a Portaria nº 106, datada de 16 de março de 2026, que promove alterações na Instrução Normativa GAB nº 4/2025.
A medida altera o parágrafo 4º do Artigo 13 da normativa anterior. Com a mudança, as disposições contidas nos parágrafos 2º e 3º da IN GAB nº 4/2025 passarão a valer a partir do Censo da Pós-Graduação stricto sensu com ano-base de 2026.
Essa decisão visa garantir um período de adaptação e preparação para os programas de pós-graduação em todo o país antes que as novas regras sejam integralmente implementadas. A portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
A publicação é relevante para gestores e pesquisadores, pois estabelece o cronograma oficial para a adoção de novos parâmetros de avaliação e funcionamento dos cursos de mestrado e doutorado no Brasil.