Defesa Civil reconhece emergência em três municípios do Rio Grande do Sul
O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil assinou, em 27 de maio de 2026, a Portaria nº 1.791 que reconhece situação de emergência nos municípios gaúchos de Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul e Erval Seco. A medida abrange chuvas intensas registradas em Rosário do Sul (02/05/2026) e Santa Margarida do Sul (08/05/2026), bem como a estiagem que afetou Erval Seco a partir de 13/05/2026.
Com o reconhecimento oficial, ficam habilitadas as ações previstas na legislação de defesa civil, como o desencadeamento de socorro imediato, a liberação de recursos financeiros federais e a possibilidade de apoio logístico e técnico aos municípios. Os processos administrativos correspondentes foram registrados sob os números 59051.047376/2026-72, 59051.047382/2026-20 e 59051.047384/2026-19.
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Para a população local, a portaria significa acesso mais rápido a assistência emergencial, como abrigos temporários, distribuição de alimentos, água potável e reparos de infraestrutura crítica. A medida também permite que os municípios solicitem recursos ao Fundo de Defesa Civil para mitigar os impactos das chuvas e da seca, contribuindo para a recuperação das áreas afetadas.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)