O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio da Superintendência Regional no Estado da Bahia, assinou contrato nº 501/2026 em 04/08/2026 para a execução emergencial de serviços de engenharia na rodovia BR‑101/BA.
O contrato, formalizado por meio da dispensa nº 53/2026, tem como contratado a empresa Construtora Centro Leste Engenharia Ltda. O valor total é de R$ 16.492.039,45, com vigência de 04/08/2026 a 10/04/2027, e abrange a recuperação de pontos críticos ao longo de 128,20 km, entre os km 665,10 e 793,30 da rodovia.
A contratação está fundamentada no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação em casos de emergência. O objetivo é garantir a segurança e a fluidez do tráfego, reduzindo riscos de acidentes e interrupções no transporte de pessoas e mercadorias.
A obra tem importância regional, pois a BR‑101 é um dos principais corredores de circulação no estado da Bahia, conectando diversas cidades e facilitando o escoamento da produção agrícola e industrial. A conclusão dos trabalhos, prevista para abril de 2027, deve melhorar significativamente as condições de tráfego e contribuir para a economia local.