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Na edição atual, o Atlas estruturou 1.289 publicações de 43 órgãos.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) lançou a Consulta Pública nº 1/2026, com prazo de 26 de junho a 26 de julho de 2026, para receber contribuições sobre o Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás 2023‑2025.
A iniciativa busca garantir transparência ao estudo e reunir sugestões de agentes do setor de óleo e gás, da comunidade acadêmica e de outros segmentos da sociedade. Os documentos de apoio, bem como as instruções para envio de comentários, estão disponíveis no site da EPE (https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/zoneamento-nacional-de-recursos-de-oleo-e-gas).
A consulta segue a Portaria MME nº 350, de 10 de outubro de 2013, que estabelece as diretrizes para o zoneamento de recursos energéticos. Eventuais dúvidas sobre o procedimento podem ser encaminhadas ao e‑mail exploracaoeproducao@epe.gov.br.
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A participação da sociedade pode influenciar as futuras políticas de exploração e produção de petróleo e gás no país, contribuindo para decisões mais alinhadas ao interesse público.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
