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Na edição atual, o Atlas estruturou 3.358 publicações de 44 órgãos.
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) publicou, em 2026, um extrato prévio que abre consulta pública de 30 dias para analisar o pedido de parecer técnico da Syngenta Seeds Ltda. relativo ao Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente (LPMA) de milho geneticamente modificado.
O processo, identificado como 01245.017709/2024-10, será examinado conforme as normas da CTNBio. O extrato informa que o volume confidencial permanece sob sigilo e que a requerente continua obrigada a cumprir todas as demais legislações vigentes. O público pode enviar manifestações por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) ou pelo sistema FALABR, disponível no site oficial.
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A consulta permite que cidadãos, organizações e especialistas expressem opiniões sobre os possíveis impactos ambientais e de saúde do milho OGM antes da liberação planejada. A participação da sociedade é parte do procedimento de avaliação de biossegurança, contribuindo para a transparência e a tomada de decisão baseada em evidências.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
