Estado do Maranhão assina contrato de R$ 42,3 milhões para fornecimento de livros à rede pública até 2026
O Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação, assinou no dia 22 de abril de 2026 o Contrato nº 19/2026‑SEDUC com a empresa STEM Soluções e Integrações Educacionais Ltda., no valor total de R$ 42.292.528,00. O acordo tem como objetivo o fornecimento de acervo bibliográfico nacional, incluindo livros didáticos, para atender às necessidades da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (EJATEC) e dos Centros Educa Mais da rede pública de ensino em tempo integral.
A vigência do contrato se estende até 31 de dezembro de 2026, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, e está condicionada à disponibilidade de créditos orçamentários e à garantia ofertada pelo fornecedor. As despesas correrão por conta das dotações orçamentárias especificadas nas notas de empenho 2026NE001419 e 2026NE001420, vinculadas aos programas de aquisição de livros, jornais e revistas.
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A iniciativa visa ampliar o acesso a materiais didáticos de qualidade nas escolas públicas do Maranhão, contribuindo para a melhoria da aprendizagem de estudantes da educação básica e profissional. Ao garantir o fornecimento de livros para o EJATEC e os Centros Educa Mais, o contrato busca apoiar a formação continuada e a inclusão educacional em todo o estado.