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A Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal, do Ministério da Saúde, publicou a Portaria GM/MS nº 11.867 em 2 de julho de 2026, autorizando o repasse de R$ 3.500.000,00 ao Fundo Municipal de Saúde de Itapevi, São Paulo.
O recurso, proveniente do Fundo Nacional de Saúde, será destinado ao custeio de procedimentos de média e alta complexidade, integrando o limite financeiro de MAC do município. O impacto financeiro neste exercício será de R$ 1.750.000,00, com parcelas mensais de R$ 291.666,66.
A transferência será feita em parcelas mensais, conforme o processo SEI nº 25000.041232/2026-96, e terá efeitos financeiros a partir da sétima parcela de 2026.
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O aporte visa ampliar a oferta de serviços de saúde especializados no município, garantindo que a população de Itapevi tenha acesso a procedimentos de maior complexidade sem necessidade de deslocamento para outras regiões.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
