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A Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal do Ministério da Saúde publicou, em 2 de julho de 2026, a Portaria GM/MS nº 11.882, que destina R$ 3 milhões ao Fundo Municipal de Saúde de Redenção, no Pará.
O recurso anual será repassado em parcelas mensais de R$ 250 mil, totalizando um impacto financeiro de R$ 1,5 milhão no exercício de 2026. O valor será incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município.
A transferência será feita pelo Fundo Nacional de Saúde, mediante processo SEI nº 25000.133397/2024-21, e correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, oneração o Programa de Trabalho 10.302.5118.8585 – Atenção à Saúde da População.
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Com o aumento do limite de MAC, o município de Redenção poderá ampliar a oferta de procedimentos de média e alta complexidade, beneficiando a população local com maior capacidade de atendimento em saúde.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
