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A Gerente‑Geral Substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária, do Ministério da Saúde, revogou, em 1º de julho de 2026, a suspensão de comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso imposta à Mayben Pharmaceutical Ltda (CNPJ 31170914000124).
A suspensão havia sido estabelecida pela Resolução‑RE nº 2.129, de 26 de maio de 2026, publicada no DOU nº 99, em 28 de maio de 2026, após inspeção realizada entre 25 e 26 de maio de 2026 que identificou graves falhas de Boas Práticas de Fabricação, como estrutura inadequada, falta de controle de temperatura, equipamentos danificados e presença de matérias‑primas vencidas.
A revogação ocorreu porque a empresa cumpriu integralmente as determinações do Auto de Intimação nº 100000113032/26 e recebeu o Auto de Desinterdição nº 100000114166/26, em 22/06/2026, conforme verificado pela Vigilância Sanitária Municipal de Araraquara/SC. Uma nova medida será publicada abrangendo apenas os produtos fabricados antes de 22/06/2026.
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Com a decisão, os suplementos alimentares da empresa podem voltar ao mercado nacional, garantindo a disponibilidade dos produtos para os consumidores e demonstrando o funcionamento do processo de fiscalização sanitária.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
