Na plataforma
Transforme esta leitura em monitoramento contínuo. Crie monitores por tema, órgão ou entidade e receba alertas quando algo novo aparecer.
Na edição atual, o Atlas estruturou 3.358 publicações de 44 órgãos.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), o Estado de Mato Grosso por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC-MT) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do IFMT (FUNADIF) firmaram o Convênio nº 137/2026 para apoiar a reformulação do ensino médio no estado. O extrato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de junho de 2026.
O convênio, registrado sob o processo nº 23188.000149/2026-91, tem valor total de R$ 21.163.450,00 (vinte e um milhões, cento e sessenta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais). Desse montante, R$ 20.951.815,50 serão repassados pela SEDUC-MT, como concedente, e R$ 211.634,50 correspondem à contrapartida não financeira do IFMT, como convenente. A FUNADIF atua como interveniente.
O projeto baseia-se na Lei nº 14.945/2024, que redefiniu a estrutura do ensino médio brasileiro. Segundo o extrato, o objetivo é ampliar a carga horária mínima anual e trabalhar com uma organização curricular mais flexível, formada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelos Itinerários Formativos, com ênfase em áreas do conhecimento e em formação técnica e profissional.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
A vigência do convênio vai de 18 de junho de 2026 a 7 de junho de 2031. A assinatura ocorreu em 18 de junho de 2026, e o ato consta do Comprasnet 4.0 de 25 de junho de 2026.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
