O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) assinou, em 18/05/2026, o Termo Aditivo nº 1/2026 ao contrato nº 19/2024, firmado com a G4F Soluções Corporativas Ltda (CNPJ 07.094.346/0001-45).
O aditivo altera a alíquota da CPRB de 4,5% para 3,6% e a contribuição patronal ao INSS de 0% para 5%, com vigência a partir de 01/01/2025. A partir de 08/08/2025, os insumos do contrato (EPI, uniformes, notebooks, diárias, passagens aéreas, taxas de ART, RRT, TRT e licenças de software) serão reajustados em aproximadamente 5,13% (IPCA‑IBGE) para o período de setembro/2024 a agosto/2025. Em 01/01/2026, a alíquota da CPRB passa a 2,7% e a contribuição patronal ao INSS a 10%.
Com as alterações, o valor total atualizado do contrato passa a ser R$ 14.955.562,63, com prazo de vigência até 17/10/2026. O termo aditivo foi publicado no Comprasnet 4.0 em 08/06/2026.
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A atualização das alíquotas e o reajuste dos insumos impactam o custo final da prestação de serviços de metrologia e tecnologia ao setor público, refletindo ajustes fiscais e inflacionários que garantem a continuidade e a adequação financeira do contrato.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
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