MAPA subroga contrato de R$ 12,4 milhões para compra de máquinas pesadas a nova UASG
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) subrogou o contrato nº 22/2026, firmado em 13 de abril de 2026, para a aquisição de máquinas pesadas no valor total de R$ 12.432.000,00. A sub-rogação foi publicada no Diário Oficial em 14 de abril de 2026.
O contrato, originalmente celebrado com a empresa Lidon Comércio e Representação Comercial de Máquinas Ltda., prevê a compra de equipamentos pesados por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme o Termo de Referência e o edital da licitação. A vigência do acordo é de 13/04/2026 a 13/04/2027, com fundamento na Lei nº 14.133/2021.
Com a sub-rogação, a Unidade Gestora responsável passou da UASG nº 130005 para a UASG nº 130255, alterando o CNPJ do contratante para 00.396.895/0001-25. Essa mudança mantém os direitos e obrigações do contrato, garantindo a continuidade da execução sem necessidade de novo processo licitatório.
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A medida assegura a manutenção da cadeia de suprimentos de máquinas pesadas necessárias às atividades do MAPA, reforçando a transparência e a eficiência na gestão de recursos públicos, aspecto relevante para o controle social e a prestação de serviços ao setor agropecuário.