MAPA subroga contrato de R$ 171,4 milhões com a Valence a nova UASG
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) subrogou, em 13 de abril de 2026, o contrato nº 17/2026 firmado com a Valence Máquinas e Equipamentos Ltda. para a aquisição de máquinas pesadas, transferindo a responsabilidade para a Unidade Gestora nº 130255.
O contrato, celebrado por meio de Pregão nº 90024/2025, tem valor total de R$ 171.416.000,00 e vigência de 13/04/2026 a 13/04/2027, sendo regido pela Lei nº 14.133/2021. A sub-rogação altera o CNPJ do contratante para 00.396.895/0001-25, mantendo todas as condições, quantidades e exigências previstas no Termo de Referência.
Com a mudança, a Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) passa da nº 130005 para a nº 130255, mas os direitos e obrigações permanecem inalterados. A medida visa otimizar a gestão administrativa do contrato dentro do MAPA.
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Para a sociedade, a sub-rogação garante a continuidade da compra de máquinas pesadas destinadas ao setor agropecuário, assegurando que o processo de aquisição siga os trâmites legais e mantenha a transparência exigida em contratos de grande vulto.