Ministério da Cultura homologou 20 projetos artísticos com incentivos da Lei Rouanet, totalizando R$ 10,5 milhões

O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, por meio da Portaria SEFIC/MINC nº 258, de 30 de abril de 2026, homologou 20 projetos de artes cênicas para receberem incentivos fiscais da Lei Rouanet. A homologação autoriza que os projetos iniciem a captação de recursos entre 4 de maio e 31 de dezembro de 2026.

Os valores aprovados variam de R$ 198 mil a R$ 1,94 milhão, somando R$ 10,5 milhões. Entre os beneficiados estão iniciativas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Amazonas, Ceará, Pará, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Piauí e outros estados, abrangendo espetáculos teatrais, festivais, oficinas e projetos de inclusão social.

Cada projeto deverá captar recursos por meio de doações e patrocínios, obedecendo às normas da Lei nº 8.313/91, do Decreto nº 11.453/2023 e da Instrução Normativa vigente. O prazo de captação encerra-se em 31 de dezembro de 2026, data limite para que os proponentes garantam o financiamento necessário.