Governo homologa redução de valores para mais de 60 projetos culturais via Lei Rouanet
O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), publicou a Portaria nº 135/2026, que homologa a redução de valores aprovados para dezenas de projetos culturais financiados pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991).
O ato autoriza os proponentes, que incluem empresas e associações de diversos estados, a captar os novos valores definidos por meio de doações ou patrocínios. A medida afeta projetos em áreas variadas, como Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio Cultural, Humanidades e Museus.
Entre os exemplos listados no anexo da Portaria, há reduções significativas em projetos de grande porte, como a Bienal da Arquitetura Brasileira (Vitória - ES), cujo valor autorizado para captação foi ajustado de R$ 9.805.995,00 para R$ 4.932.105,00, e o projeto "TOM MAIOR - CARNAVAL 2026" (São Paulo - SP), que teve seu teto de captação reduzido para R$ 1.034.424,60.
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Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)