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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional firmou, em 28/05/2026, um convênio com o MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA para a construção de uma pequena barragem. O acordo tem vigência de 28/05/2026 a 28/05/2030.
O valor total do convênio é de R$ 1.912.000,00, dos quais R$ 1.910.000,00 serão transferidos ao município em 2026. A contrapartida do município é de R$ 2.000,00. O convênio está registrado sob o Código 994687, Processo nº 59000005433202641, e o empenho correspondente é 2026NE000280, com PTRES 267983 e fonte de recurso 1000000000.
Trata‑se de um investimento em infraestrutura hídrica local, destinado a melhorar a gestão de recursos de água na região. O recurso será utilizado exclusivamente na construção da barragem, conforme o objeto descrito no acordo.
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Embora o valor seja relativamente baixo e o alcance limitado ao município, a iniciativa pode trazer benefícios para a população de Várzea Branca, contribuindo para o abastecimento e controle de enchentes na área.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
