O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Coordenação‑Geral de Logística e Contratos, assinou, em 09/04/2026, o apostilamento nº 2/2026 que altera o contrato nº 16/2024 firmado com a General Contractor Construtora Ltda. O valor total atualizado passa a ser de R$ 44.179.457,40.
O ajuste tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aplicado nos períodos de novembro/2023 a outubro/2024 e de novembro/2024 a outubro/2025, conforme previsto no item 20 do termo de referência do edital PE nº 11/2023, retificado.
A vigência do contrato permanece de 27/05/2024 a 27/11/2026, assegurando a continuidade das obras ou serviços previstos no acordo original, agora com valores adequados à inflação observada.
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A atualização demonstra como os contratos públicos são revisados para manter o equilíbrio econômico‑financeiro, garantindo que o poder público continue a receber os bens ou serviços contratados sem prejuízo diante da variação de preços.
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