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O Ministério da Saúde assinou, em 15 de junho de 2026, o convênio nº 998663 com o Instituto do Câncer do Ceará, destinado à aquisição de equipamentos e material permanente.
O acordo tem valor total de R$ 2.600.000,00, sem contrapartida financeira por parte do convenente. O repasse integral será efetuado em 2026, conforme o empenho 2026NE000283, e o convênio vigorará de 15/06/2026 a 07/12/2027. O processo associado é o nº 25000074527202649, com crédito orçamentário registrado no PTRES 265224 e fonte de recurso 1001000000.
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A iniciativa visa ampliar a capacidade de diagnóstico e tratamento oncológico no Ceará, proporcionando ao Instituto recursos para modernizar sua infraestrutura. A ausência de contrapartida e o prazo de vigência de aproximadamente 18 meses indicam um aporte pontual para atender demandas imediatas de saúde pública.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
