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Em 2 de julho de 2026, a Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal do Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 11.880, autorizando o repasse de R$ 6.899.695,68 ao Fundo Municipal de Saúde de Itabira, Minas Gerais, para ações de média e alta complexidade.
O impacto financeiro no exercício será de R$ 4.024.822,48, distribuído em parcelas mensais de R$ 574.974,64. O recurso provém do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, via Fundo Nacional de Saúde, e será transferido mediante o processo SEI nº 25000.181267/2025-86.
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A medida visa garantir a prestação de serviços de saúde de alta complexidade no município, beneficiando a população local ao ampliar a capacidade de atendimento em procedimentos de média e alta complexidade.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original