Ministério das Cidades e Caixa firmam R$ 48,5 mi em contratos de moradia para 12 municípios da Bahia

O Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal, assinou nesta quarta‑feira termos de compromisso que destinam R$ 48,5 milhões ao programa Moradia Digna, com liberação de recursos a partir de 2025. Os acordos foram firmados com os municípios baianos de Andorinha, Aramari, Barrocas, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Jaguarari, Lamarão, Remanso, Santa Bárbara, Sento Sé, Sobradinho e São Miguel das Matas.

Os valores variam entre R$ 2,8 milhões e R$ 6,28 milhões por município, totalizando o montante anunciado. Por exemplo, Andorinha receberá R$ 2,877.987,95, enquanto Sobradinho terá contrato de R$ 6,279.601,81. Cada termo especifica a parcela inicial de R$ 280.000 a R$ 560.000 a ser paga pela União em 2025, com o restante distribuído nos exercícios subsequentes.

Os recursos provêm da conta da União (UG 560018) e são complementados por contrapartidas dos municípios, que vão de zero a R$ 679.601,81, conforme o contrato. A vigência dos termos está prevista entre 29/04/2026 e 30/04/2029, permitindo a execução das obras habitacionais ao longo dos próximos anos.