Na plataforma
Transforme esta leitura em monitoramento contínuo. Crie monitores por tema, órgão ou entidade e receba alertas quando algo novo aparecer.
Na edição atual, o Atlas estruturou 3.343 publicações de 44 órgãos.
O Gabinete do Ministro do Ministério de Minas e Energia publicou, em 8 de julho de 2026, a abertura de consulta pública à minuta do Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro (PAN‑MAPE). O prazo para envio de contribuições é de trinta dias, contados a partir da data de publicação.
A consulta tem como objetivo recolher subsídios que aprimorem o plano, elaborado para atender ao compromisso do Brasil na Convenção de Minamata, visando a eliminação do uso de mercúrio nos garimpos de ouro.
As propostas podem ser enviadas pelos portais https://consultaspublicas.mme.gov.br/home e https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br, conforme previsto no art. 2º da Portaria nº 926.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
A iniciativa impacta o setor de mineração artesanal em todo o país, pois a adoção de medidas para substituir o mercúrio pode melhorar a saúde das comunidades mineradoras e reduzir impactos ambientais.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
