O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, em 8 de maio de 2026, a Portaria SNTEP nº 3.134, que abre consulta pública de vinte dias para o estudo "Engajamento de Partes Interessadas no Desenvolvimento da Eólica Offshore no Brasil". As contribuições deverão ser enviadas por meio dos portais oficiais do MME, Portal de Consultas Públicas e Participa + Brasil.
O estudo, fundamentado na Nota Técnica nº 9/2026/CGEBC/DTE/SNTEP, reúne informações sobre o potencial de geração de energia eólica em áreas marítimas brasileiras e define diretrizes para o envolvimento de governos, empresas, comunidades e demais interessados. O objetivo é coletar sugestões que possam aprimorar o planejamento e a implementação de projetos offshore.
A iniciativa faz parte da estratégia nacional de transição energética, que busca ampliar a participação de fontes renováveis na matriz elétrica. A participação da sociedade civil, do setor privado e de órgãos reguladores pode influenciar decisões sobre licenciamento, investimentos e impactos ambientais, contribuindo para um desenvolvimento mais sustentável da energia eólica no mar.
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Ao abrir espaço para o debate público, o MME reforça a transparência e a colaboração entre diferentes atores, garantindo que o futuro das eólicas offshore reflita as necessidades e expectativas da população brasileira.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
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