Ministério de Minas e Energia abre consulta pública sobre eólicas offshore no Brasil

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, em 8 de maio de 2026, a Portaria SNTEP nº 3.134, que abre consulta pública de vinte dias para o estudo "Engajamento de Partes Interessadas no Desenvolvimento da Eólica Offshore no Brasil". As contribuições deverão ser enviadas por meio dos portais oficiais do MME, Portal de Consultas Públicas e Participa + Brasil.

O estudo, fundamentado na Nota Técnica nº 9/2026/CGEBC/DTE/SNTEP, reúne informações sobre o potencial de geração de energia eólica em áreas marítimas brasileiras e define diretrizes para o envolvimento de governos, empresas, comunidades e demais interessados. O objetivo é coletar sugestões que possam aprimorar o planejamento e a implementação de projetos offshore.

A iniciativa faz parte da estratégia nacional de transição energética, que busca ampliar a participação de fontes renováveis na matriz elétrica. A participação da sociedade civil, do setor privado e de órgãos reguladores pode influenciar decisões sobre licenciamento, investimentos e impactos ambientais, contribuindo para um desenvolvimento mais sustentável da energia eólica no mar.