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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2026 o extrato do Contrato nº 1499/2026/PFN de contragarantia, celebrado em 25 de agosto. O instrumento prevê a vinculação de receitas e a cessão e transferência de crédito para uma operação de empréstimo externo a ser firmada entre o Município de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O financiamento, no valor de US$ 248.300.000,00 (duzentos e quarenta e oito milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América), será destinado ao “Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus”.
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O Banco do Brasil S.A. participa como interveniente. Representam as partes a procuradora da Fazenda Nacional Fabiani Fadel Borin, pela União; o secretário da Fazenda do Município de São Paulo, Luis Felipe Vidal Arellano, pelo município; e o gerente-geral do Banco do Brasil, Ricardo Bacci Acunha.
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