Portaria cria Plataforma Juventude Solidária para coordenar voluntariado de jovens entre 16 e 29 anos

A Portaria Interministerial nº 213, publicada em 30 de abril de 2026, institui a Plataforma Juventude Solidária, iniciativa que reúne a Secretaria‑Geral da Presidência da República, o Ministério da Educação e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social para articular ações de voluntariado juvenil.

A plataforma será coordenada pela Secretaria Nacional de Juventude, que terá um Comitê Gestor com representantes dos três ministérios e um Conselho Consultivo composto por membros do COIJUVE, CONJUVE e da UNE, reunindo‑se periodicamente para definir diretrizes e monitorar resultados.

Organizações da sociedade civil e órgãos públicos que atuem em áreas vulneráveis poderão inscrever projetos por meio de chamamento público, recebendo recursos para custeio, enquanto jovens de 16 a 29 anos poderão se cadastrar como voluntários, com possibilidade de ajuda de custo para participantes do programa ID JOVEM.

A plataforma se integra ao Sistema Nacional de Juventude e à Plataforma Brasil Participativo, estruturando oito eixos temáticos – saúde, educação, tecnologia, renda, cultura, moradia, justiça e meio ambiente – para promover a participação cidadã e reduzir desigualdades territoriais.