Portaria SEFIC/MINC homologada autoriza R$ 201,8 mi para OSESP e dezenas de projetos culturais
O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura publicou, em 1 de junho de 2026, a Portaria SEFIC/MINC nº 344, que homologa os projetos culturais que atenderam aos requisitos da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91) e da Instrução Normativa vigente, permitindo que iniciem a fase de captação de recursos.
O destaque da homologação é o Plano Plurianual de Atividades da Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (OSESP), aprovado com valor de R$ 201.780.514,47 para o período de 2027 a 2030, garantindo a continuidade de temporadas, turnês, programas educativos e transmissões ao vivo. Outros projetos relevantes incluem o 8.º Festival Nacional de Arte de Rua (R$ 1.009.948,50), o Musical de Natal no Rio de Janeiro (R$ 3.039.250,00) e a montagem do musical “A Casa das Sete Mulheres” em São Paulo (R$ 6.697.035,97).
Todos os projetos têm prazo de captação entre 02/06/2026 e 31/12/2026, permitindo que empresas e pessoas físicas façam doações ou patrocínios. Os valores aprovados variam de R$ 155.589,60 a R$ 6.697.035,97, abrangendo iniciativas nas áreas de Artes Cênicas, Música e Artes Visuais em mais de vinte cidades brasileiras.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)