MS abre consulta pública sobre inclusão de rituximabe no SUS para pênfigo vulgar
O Ministério da Saúde abriu, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), a Consulta Pública SCTIE/MS nº 46, publicada no Diário Oficial da União em 15 de junho de 2026, para receber manifestações sobre a proposta de incorporação do rituximabe ao Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento do pênfigo vulgar moderado a grave em adultos.
A consulta foi tornada pública pela secretária Fernanda de Negri com fundamento no art. 19-R da Lei nº 8.080/1990 e no art. 19 do Decreto nº 7.646/2011, que regulam a participação social nos processos de incorporação de tecnologias em saúde no SUS. A proposta foi apresentada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS) e tramita no processo administrativo NUP 25000.062760/2026-89.
Prazo e participação
Fica estabelecido o prazo de 20 dias para que cidadãos, entidades, profissionais de saúde e outros interessados apresentem contribuições devidamente fundamentadas. As manifestações devem ser encaminhadas pelo site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec):
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)