A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde lançou, em 12 de junho de 2026, a Consulta Pública nº 44. O objetivo é colher manifestações da sociedade sobre a proposta de inclusão do medicamento pegcetacoplana no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de pacientes adultos com hemoglobinúria paroxística noturna.
A proposta foi recomendada pelo Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e apresentada pela empresa Pint Pharma Produtos Médico‑Hospitalares e Farmacêuticos Ltda., no processo identificado como NUP 25000.012122/2026‑17. O prazo para envio de contribuições fundamentadas é de 20 dias, encerrando-se em 2 de julho de 2026, e a documentação completa está disponível no portal da Conitec.
A avaliação da incorporação do pegcetacoplana pode ampliar as opções terapêuticas para a hemoglobinúria paroxística noturna, doença rara que exige tratamento especializado. Caso aprovado, o medicamento será fornecido pelo SUS, ampliando o acesso de pacientes que atualmente dependem de terapias privadas ou de importação.