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Na edição atual, o Atlas estruturou 3.201 publicações de 45 órgãos.
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, vinculada ao Ministério da Saúde, publicou um extrato de termo aditivo ao contrato nº 27/2026, assinado em 23/07/2026.
O aditivo mantém a empresa VIGFAT Vigilância Patrimonial Ltda como fornecedora do serviço de vigilância patrimonial, com valor total atualizado de R$ 11.089.800,00 e vigência até 04/06/2029.
A principal alteração consiste na redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, em conformidade com o decreto nº 12.174 de 11/09/2024 e a instrução normativa SEGES MGI nº 381 de 17/09/2025.
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A medida assegura a continuidade da segurança no Instituto Nacional de Cardiologia, atendendo às exigências legais sem alterar o orçamento previsto.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
