A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS) do Ministério da Saúde abriu a Consulta Pública nº 67, publicada em 31 de julho de 2026, para receber contribuições da sociedade civil sobre a recomendação da CONITEC referente à incorporação da imunoglobulina humana subcutânea para pacientes com imunodeficiências.
O prazo para envio de manifestações fundamentadas é de 20 dias, encerrando-se em 20 de agosto de 2026. As contribuições devem ser enviadas por meio da plataforma eletrônica da CONITEC, com a documentação de apoio disponível no site https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas. A avaliação das contribuições ficará a cargo da Secretaria‑Executiva da CONITEC.
A possível adoção da imunoglobulina subcutânea no Sistema Único de Saúde pode ampliar o acesso de pacientes com imunodeficiências a tratamento mais adequado, reforçando a importância da participação da sociedade no processo de incorporação de tecnologias de saúde.