A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, homologou projetos culturais que passam à fase de obtenção de doações e patrocínios, por meio da Portaria SEFIC/MinC nº 686, assinada em 8 de outubro de 2026 pelo secretário Thiago Rocha Leandro e publicada no Diário Oficial da União em 9 de outubro. A portaria entra em vigor na data da publicação.
São 134 projetos culturais, com limite total de captação autorizado de R$ 194.370.728,59. O maior é o plano anual de 2027 do Instituto Ricardo Brennand, de Recife (PE), com limite de R$ 14.907.237,89. Esses valores são tetos de captação via incentivo fiscal, não repasses do governo.
A homologação vale para projetos que cumpriram os requisitos de admissibilidade da Lei nº 8.313/91, do Decreto nº 11.453/2023 e da instrução normativa vigente. Todos os 134 têm prazo de captação de 9 de outubro a 31 de dezembro de 2026. Os dois anexos reúnem propostas de artes cênicas (47), música (36), humanidades (25), artes visuais (18), patrimônio cultural (4) e museus e memória (4).
Entre as artes cênicas estão o "Baile do Colono", de Blumenau (SC), do CLUBE RECREATIVO, ESPORTIVO E CULTURAL TESTO SALTO, com R$ 667.143,51, e o "Upside Down - Live Experience", de São Paulo, de 56.050.006 FELIPE FERNANDES MILITELLO, com R$ 1.006.051,20. Também constam, por exemplo, "Apresentações dos Bois Caprichoso e Garantido em Parintins 2027" (R$ 13.854.350,00) e "Historietas Assombradas" (R$ 9.416.113,81).
Na música, "Amazônia Sensorial" propõe uma turnê de 10 shows com a artista Liah Soares, com R$ 5.280.000,00, e o "Festival Lumina Brasil", evento de cultura gospel na Bahia, tem R$ 9.238.411,79. Em artes visuais, a "Programação Cultural Casa Arthur Maia", em Brasília, pode captar R$ 6.000.000,01.
A homologação apenas permite que os proponentes busquem apoio de empresas e pessoas físicas por incentivo fiscal; não há pagamento direto de verbas públicas.