A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, vinculada ao Ministério da Cultura, homologou 63 projetos culturais e audiovisuais para captação de recursos pela Lei Rouanet. A Portaria SEFIC/MinC nº 669 foi assinada em 2 de outubro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União em 5 de outubro, uma segunda-feira.
O total autorizado para captação é de R$ 231.110.298,65. O maior limite, de R$ 21.689.268,56, foi destinado ao projeto de requalificação arquitetônica e museográfica do Museu Nacional dos Povos Indígenas, no Rio de Janeiro. Entre os projetos homologados estão o plano plurianual do Teatro da Pedra, com R$ 11.892.059,62 autorizados, e o plano anual do Instituto Arlequim, com R$ 7.382.607,09.
A lista inclui iniciativas de artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e museus e memória. Entre as propostas há planos anuais de instituições, festivais, atividades de formação e projetos de preservação de acervos.
Com a homologação, os projetos passam à fase de obtenção de doações e patrocínios. Os valores são limites autorizados para captação por meio do incentivo fiscal: a publicação não significa que o dinheiro já tenha sido captado ou pago pelo governo.