A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde publicou, em 29 de setembro de 2026, a Consulta Pública SCTIE/MS nº 98, para manifestação da sociedade civil sobre a recomendação da Conitec relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite B e Coinfecções.
A proposta foi apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS) e consta do processo NUP 25000.128458/2026-09. O prazo para envio de contribuições devidamente fundamentadas é de 20 dias. A documentação está disponível no portal da Conitec, e a Secretaria-Executiva da comissão avaliará as manifestações recebidas.