A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde publicou, em 29 de setembro de 2026, a abertura de consulta pública sobre a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) relativa à proposta de aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer de Pulmão. O ato, Consulta Pública SCTIE/MS nº 101, foi assinado em 28 de setembro de 2026.
A consulta recebe manifestações da sociedade civil sobre a proposta apresentada pela Secretaria. A documentação está disponível no site oficial da Conitec.
O prazo para envio de contribuições devidamente fundamentadas é de 20 dias. A Secretaria-Executiva da Conitec avaliará as manifestações recebidas.