A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde abriu consulta pública sobre proposta de atualização da classificação de risco de agentes biológicos e de definição dos agentes bacterianos e fúngicos prioritários à saúde pública. O ato foi publicado no Diário Oficial da União em 2 de outubro de 2026 e assinado em 1º de outubro.
A consulta trata de minuta de portaria que aprova a classificação de risco, define a periodicidade de sua revisão e estabelece os agentes biológicos bacterianos e fúngicos prioritários à saúde pública. O prazo para envio de contribuições fundamentadas é de 45 dias e começa três dias úteis após a publicação no DOU.
A proposta está disponível no portal Brasil Participativo. As sugestões devem ser enviadas pelo formulário eletrônico específico da consulta. Encerrado o prazo, a Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS) do Ministério da Saúde analisará as contribuições e poderá articular-se com órgãos e entidades envolvidos ou interessados para subsidiar discussões técnicas e a deliberação final do colegiado.