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A Secretaria‑Geral da Presidência da República, em conjunto com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores, a Organização dos Estados Ibero‑Americanos (OEI) e a Secretaria Nacional de Participação Social, assinou em 11 de junho de 2026 um acordo de cooperação técnica que prorroga o projeto "Fortalecimento Institucional e Inovação das Ações e Programas da SNPS" por mais 24 meses, com vigência até 03/07/2028.
O acordo prevê a liberação de recursos no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para a continuação das atividades previstas. O projeto, iniciado em 03/07/2024 com prazo de 48 meses, tem como objetivo geral promover a participação da sociedade por meio de instâncias e processos participativos na elaboração, implementação e monitoramento das políticas públicas, fortalecendo a democracia participativa.
Com a extensão, as ações planejadas – que incluem capacitação de atores sociais, desenvolvimento de ferramentas de participação e apoio a iniciativas locais – poderão ser concluídas, ampliando o alcance das práticas de participação social nos programas da Secretaria Nacional de Participação Social.
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Para a população, a prorrogação representa um reforço nas oportunidades de influenciar decisões públicas, contribuindo para políticas mais alinhadas às demandas da sociedade e para o aprimoramento da gestão pública.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
