A Portaria SPU/MGI nº 4.715, publicada em 9 de junho de 2026, autoriza a cessão gratuita de uso, por 20 anos, de um imóvel da União à Universidade do Estado do Amazonas, para a implantação de um Centro Cultural em Manaus.
O bem, localizado na Rua Marques de Santa Cruz, nº 38, Edifício da Alfândega e Guardamoria, Centro, Manaus/AM, possui área de terreno de 3.350,81 m² e área construída de 3.691,29 m², está registrado sob a matrícula nº 34.665, Livro 2‑RG, e foi avaliado em R$ 24.838.000,00.
A cessão tem prazo de 20 anos, podendo ser prorrogada por iguais períodos, e estabelece um prazo de 24 meses, a contar da assinatura do contrato, para que a universidade cumpra os objetivos artísticos e pedagógicos. A cessionária será responsável por eventuais reivindicações de terceiros e o imóvel retornará ao patrimônio da União nas hipóteses previstas no art. 5º da portaria.
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A medida amplia a oferta cultural e educativa na capital amazonense, permitindo a criação de um espaço multidisciplinar que pode beneficiar a população local e fortalecer a atuação da universidade no setor cultural.
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