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A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, assinou o termo aditivo nº 2/2026 ao contrato MMA/BNDES nº 1/2024. O ato foi formalizado em 29 de junho de 2026 e terá vigência de 1º de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2027.
O aditivo, fundamentado em inexigibilidade, altera cláusulas do contrato celebrado entre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CNPJ 33.657.248/0001-89). Com a atualização, o valor total do contrato passa a ser R$ 58.841.489.490,43.
A publicação foi feita no Comprasnet 4.0 em 29/06/2026, sob o número de processo 02000.000547/2024-16 e a Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) 447002. O termo aditivo consolida as mudanças em anexo ao instrumento original.
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A ampliação do contrato reflete a continuidade dos investimentos federais em projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, podendo impactar iniciativas em todo o território nacional.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
