A Superintendência de Licitações e Contratos da VALEC-Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. publicou, em 2 de julho de 2026, a Consulta Pública nº 4/2026, que abre período de participação de 06 a 24 de julho de 2026.

A consulta trata da concessão de uso onerosa do Terminal Intermodal de Combustíveis TPN02, localizado no Lote 14 do Pátio Ferroviário de Porto Nacional, Tocantins, na Ferrovia Norte‑Sul.

Os interessados podem acessar a minuta do edital e demais anexos nos sites da INFRAS (https://www.infrasa.gov.br/consultas‑publicas/terminais‑de‑graneis‑liquidos‑localizados‑no‑patio‑de‑integracao‑multimodal‑de‑porto‑nacional‑to‑tpn02/ e https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/consulta‑publica‑no‑04‑2026/) e enviar suas manifestações até a data limite, por meio de formulário eletrônico ou e‑mail cpl@infrasa.gov.br.

A iniciativa visa selecionar empresas que desejem explorar o terminal, contribuindo para a movimentação de combustíveis na região e ampliando a capacidade logística da Ferrovia Norte‑Sul.